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- Entre 13 de Outubro de 2005 e 28 de
Dezembro de 2005
o
Últimas
notícias sobre a data de aplicação da Directriz
Contabilística nº 29 – Matérias Ambientais
o
Foram publicados no
Jornal Oficial da União Europeia os seguintes regulamentos que alteram o Anexo ao Regulamento
(CE) nº 1725/2003:
- REGULAMENTO (CE) N.º 1073/2005 da Comissão, de 7 de Julho de
2005, que respeita à inserção da IFRIC 2
- REGULAMENTO (CE) N.º 1751/2005 da Comissão, de 25 de Outubro de
2005, que introduz alterações às IAS 39, SIC 12 e IFRS 1
- REGULAMENTO (CE) N.º 1864/2005 da Comissão, de 15 de Novembro
de 2005, que introduz alterações às IAS 39, IAS 32 e IFRS 1
- REGULAMENTO (CE) N.º 1910/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de
2005, que respeita à inserção da IFRS 6, da IFRIC 4 e da
IFRIC 5, e a alterações às IAS 19, IFRS1, IAS 16, IAS
38, IAS 1 e IAS 24
- REGULAMENTO (CE) N.º 2106/2005 da Comissão, de 21 de Dezembro
de 2005, que introduz alterações à IAS 39
- Entre 15 de Setembro de 2005 e
13 de Outubro de 2005
o
Foi
aprovada pela Comissão Executiva da CNC a Interpretação Técnica nº 3, relativa
à apresentação, nas demonstrações financeiras do exercício de 2005, das
quantias relativas ao exercício anterior, face às alterações ao POC
introduzidas pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro (IT3 – Demonstrações Financeiras
do Exercício de 2005 – Comparativos)
- Entre 20 de Julho de 2005 e 15
de Setembro de 2005
o
Foi
aprovada pelo Conselho Geral e homologada pelo Senhor Secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais a revisão da Directriz
Contabilística nº 18.
- Entre 29 de Junho de 2005 e 20
de Julho de 2005
o
Na página”
Informações” dá-se nota do
evento IASB RoadShow promovido pelo
IASB e pela CNC.
o
Na página
“Adopção das IAS/IFRS” foi inserido um documento
contendo as observações da Comissão Executiva sobre alguns aspectos do Decreto-Lei nº
35/2005.
o
Na página
de "Respostas a Consultas" foram
incluídos os entendimentos da Comissão Executiva sobre 5 matérias (apoios
e subsídios relativos a investimento, conversão de incentivo
reembolsável em incentivo não reembolsável, provisões/ajustamentos
para dívidas de clientes, IVA
suportado e valor
patrimonial tributário).
- Entre 6 de Junho de 2005 e 29 de
Junho de 2005
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório
de Actividades da CNC de 2004
o
Foram
actualizadas as listas dos membros que compõem os órgãos
da CNC
- Entre 1 de Março de 2005 e 6 de
Junho de 2005
o
Foram
reconfiguradas as páginas IAS/IFRS e SIC/IFRIC, acedíveis através do link “Adopção das IAS/IFRS”. Nessas páginas encontram-se
agora disponíveis, em duas versões, todas as normas publicadas pelos
Regulamentos Comunitários. Uma versão, contendo os textos iniciais anotados com
as alterações subsequentes e outra versão contendo o texto actualizado
(consolidado) das normas.
- Entre 21 de Fevereiro de 2005 e
1 de Março de 2005
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano
de Actividades da CNC para 2005
o
Na página
de "Respostas a Consultas" foi
incluído o entendimento
da Comissão Executiva sobre a aplicação do DL 35/2005.
- Entre 31 de Janeiro de 2005 e 21
de Fevereiro de 2005
o
Foi
publicado o Decreto-Lei nº 35/2005, de
17 de Fevereiro, que Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº
2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as
Directivas nºs 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho,
relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de
sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros,
prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais
de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento
(CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho
o
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia o seguinte regulamento que altera o Anexo ao Regulamento
(CE) nº 1725/2003:
- REGULAMENTO (CE) Nº. 211/2005
da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, que respeita à inserção da IFRS 2 Pagamento com base em
acções
- Entre 15 de Setembro de 2004 e
31 de Janeiro de 2005
o
Foram publicados no
Jornal Oficial da União Europeia os seguintes regulamentos que alteram o Anexo ao Regulamento
(CE) nº 1725/2003:
- REGULAMENTO (CE) N.º 2086/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de
2004, que respeita à inserção da IAS 39 Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
- Regulamento (CE) n.o 2236/2004 da Comissão,
de 29 de Dezembro de 2004, que respeita às normas
internacionais de relato financeiro (IFRS) 1 e 3 a 5, às normas internacionais de
contabilidade (IAS) 1, 10, 12,
14, 16 a 19, 22, 27, 28 e 31 a 41 e às interpretações 9, 22, 28 e
32
do Standard Interpretation Committee (SIC).
- Regulamento (CE) N.o 2237/2004 da Comissão, de
29 de Dezembro de 2004, que respeita à IAS 32 e à IFRIC 1.
- Regulamento (CE) n.o 2238/2004 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2004, que respeita à IFRS 1, às IAS 1 a 10, 12 a 17, 19 a 24, 27 a 38, 40 e 41 a às SIC 1 a 7, 11 a 14, 18 a 27 e 30 a 33.
- Entre 15 de Julho de 2004 e 15
de Setembro de 2004
o
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia de 17.04.2004 o REGULAMENTO (CE) N.º 707/2004 DA COMISSÃO,
de 6 de Abril de 2004, que altera o Anexo ao Regulamento (CE) nº 1725/2003
substituindo a SIC 8 pela IFRS 1.
Consultar a página Adopção das IAS/IFRS.
- Entre 1 de Julho de 2004 e 15 de
Julho de 2004
o
A
Directriz Contabilística nº 29 foi homologada por Despacho do Senhor Secretário
de Estado dos Assuntos Fiscais de 25 de Junho de 2004.
o
Na página de “Informações” foi adicionada a “Proposta de alterações
ao POC, aprovadas pelo CG da CNC em 30 de Junho de 2004 e apresentadas ao
Governo tendo em vista a transposição da Directiva 2003/51/CE”.
- Entre 2 de Abril de 2004 e 1 de
Julho de 2004
o
Na página do "Plano
Oficial de Contabilidade"
foi adicionado o Decreto-Lei nº 88/2004, de 20 de Abril.
- Entre 11 de Fevereiro de 2004 e
2 de Abril de 2004
o
Foi
aprovada, pela Comissão Executiva, a Interpretação Técnica nº
2 – RESERVA FISCAL PARA INVESTIMENTO – Cumprimento das obrigações
contabilísticas
- Entre 13 de Janeiro de 2004 e 11
de Fevereiro de 2004
o
Foi aprovado,
pelo Conselho Geral, o Relatório de
Actividades da CNC de 2003
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano
de Actividades da CNC para 2004
o
Divulgação do Plano de Acção que a CNC
estabeleceu visando o desenvolvimento do novo modelo de normalização
contabilística
- Entre 03 de Dezembro de 2003 e
13 de Janeiro de 2004
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS o documento da Comissão das Comunidades Europeias “Observações relativas a
certas disposições do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Julho de 2002 bem como da Quarta Directiva 78/660/CEE e
ainda da Sétima Directiva 83/349/CEE”
- Entre 18 de Novembro de 2003 e
03 de Dezembro de 2003
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre “Cash Flow hedge accounting for
offsetting internal derivative contracts used to manage foreign currency risk
(IAS 39 – IGC 134-1-b)”
o
Foi criada a página Directivas Comunitárias, onde poderá de
forma mais fácil consultar esses documentos
- Entre 11 de Novembro de 2003 e
18 de Novembro de 2003
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre o “IFRIC Draft Interpretation
2 – Changes in Decommissioning, Restoration and Similar Liabilities”
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre o projecto “Fair Value Hedge Accounting for a
Portfolio Hedge of Interest Rate Risk”
- Entre 28 de Outubro de 2003 e 11
de Novembro de 2003
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre o projecto “ED5 – Insurance
contracts”.
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre o projecto “ED4 – Disposal of Non-current
Assets and Presentation of Discontinued Operations”
- Entre 8 de Agosto de 2003 e 28
de Outubro de 2003
o
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia de 13.10.2003 o REGULAMENTO (CE) N.º
1725/2003 DA COMISSÃO, de 21 de Setembro de 2003, que adopta certas normas
internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) N.º 1606/2002
do Parlamento Europeu e do Conselho. Consultar a página Adopção das IAS/IFRS.
- Entre 3 de Junho de 2003 e 8 de
Agosto de 2003
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório
de Actividades da CNC de 2002
o
Consultar na página Adopção
das IAS/IFRS a carta do EFRAG contendo os comentários sobre o
projecto “IFRIC D1 Emission Rights”, bem como o parecer do EFRAG
sobre o endosso da IFRS1 – Primeira Adopção das IFRS.
- Entre 26 de Maio de 2003 e 3 de
Junho de 2003
o
Foi criada a página “Adopção
das IAS/IFRS”.
- Entre 23 de Maio de 2003 e 26 de
Maio de 2003
o
Na página do "Plano
Oficial de Contabilidade"
já pode consultar o POC actualizado com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei nº 79/2003, de 23 de Abril.
- Entre 15 de Maio de 2003 e 23 de
Maio de 2003
o
Na página do "Plano
Oficial de Contabilidade"
foi adicionado o Decreto-Lei nº 79/2003, de 23 de Abril.
o
Na página
de "Respostas a Consultas" foi
incluído o entendimento
da Comissão Executiva sobre a aplicação do DL 79/2003.
- Entre 20 de Março de 2003 e 15
de Maio de 2003
o
Na página”
Informações” dá-se nota das
recentes directivas da EU que alteram as directivas contabilísticas.
o
Nos
parágrafos15, 18 e 44 da Directriz Contabilística nº
29 foram feitas pequenas rectificações
o
Na página”
Informações” consultar as rectificações
introduzidas ao Regulamento (CE) nº
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação das
normas internacionais de contabilidade..
- Entre 25 de Fevereiro de 2003 e
20 de Março de 2003
o
Últimas
notícias sobre a DATA DE
APLICAÇÃO da DIRECTRIZ
CONTABILÍSTICA nº 28
o
Na página
de "Respostas a Consultas" foram
incluídos dois novos temas (Prorrogação do Prazo
de Concessões e Operações
Comissionadas).
- Entre 5 de Novembro de 2002 e 25
de Fevereiro de 2003
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o PROJECTO DE LINHAS DE ORIENTAÇÃO
PARA UM NOVO MODELO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano
de Actividades da CNC para 2003
o
Foi
publicada no Diário da República, II série, nº 8, de 10Janeiro2003, a Directriz
Contabilística nº 28
o
Foi
actualizada a lista de membros do Conselho Geral e da Comissão Executiva
- Entre 17 de Setembro de 2002 e 5
de Novembro de 2002
o
Na página”
Informações” consultar a versão
final dos comentários do EFRAG sobre a primeira aplicação
das NIC e sobre as alterações às
NIC 32 e 39.
- Entre 5 de Setembro de 2002 e 17
de Setembro de 2002
o
Na página”
Informações” consultar o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação das normas internacionais
de contabilidade, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em 11
de Setembro de 2002.
- Entre 5 de Julho de 2002 e 5 de
Setembro de 2002
o
Na página
de "Respostas a Consultas" foi
incluído novo
tema (Contabilização de elementos patrimoniais em moeda estrangeira – caso
de transportadora aérea).
o
Na página”
Informações” foram adicionados
os projectos de comentários do EFRAG sobre a primeira aplicação das NIC e
sobre as alterações às
NIC 32 e 39.
- Entre 19 de Junho de 2002 e 5 de
Julho de 2002
o
Na página”
Informações” foram adicionadas
as Observações da CNC acerca do regulamento 3626/02, relativo à aplicação das NIC
o
Na página
das Directrizes Contabilísticas foi incluído um GLOSSÁRIO
dos termos, expressões e definições utilizados nas Directrizes.
o
O
documento “Plano Oficial de Contabilidade” constante da página
respectiva foi complementado com a possibilidade de consulta directa das
Directrizes Contabilísticas em que explicitamente se referem disposições do
POC. CONSULTE ESTA NOVA
FUNCIONALIDADE.
- Entre 11 de Junho de 2002 e 19
de Junho de 2002
o
Na página
"Informações" adicionaram-se documentos relacionados com o Regulamento para
adopção das NIC, com as propostas de alteração às directivas contabilísticas
comunitárias e com os projectos de alterações às NIC.
- Entre 5 de Abril de 2002 e 11 de
Junho de 2002
o
Realizou-se,
em 5 de Junho, a 81ª reunião do Conselho Geral da CNC, na qual foram aprovados
o Relatório de Actividades de 2001 e a Directriz Contabilística nº
29 - Matérias Ambientais e se
procedeu às eleições para o Conselho Geral e para a Comissão
Executiva bem como às rotações de
mandatos (vide novas listas de membros do CG
e da CE).
- Entre 20 de Março de 2002 e 5 de
Abril de 2002
o Na página de "Respostas a Consultas" foi incluído novo tema (Critérios Contabilísticos nas Sociedades POLIS)
- Entre 24 de Janeiro de 2002 e 20
de Março de 2002
o Correcções de
"gralhas" na Directriz Contabilística nº 28
o Na página de "Respostas a Consultas" foi incluído novo tema (Moeda a considerar para apresentação das demonstrações financeiras)
- Entre 4 de Dezembro de 2001 e 24
de Janeiro de 2002
o Autonomização da
Nota de Abertura e criação da presente página
o Na página "Ligações" foram acrescentados e agrupados os
links
o Na página do Conselho Geral, foi actualizada a lista de membros
o Na página de "Respostas a Consultas" foi incluído novo tema
o O formato da página
"Plano Oficial de Contabilidade" foi alterado
o Foram inseridas novas Notícias