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Novidades |
Alterações e actualizações do site
- Entre 04 de
Dezembro de 2009 e 07 de Janeiro de 2010
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 347/23 de 24.12.2009, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1293/2009 DA
COMISSÃO, de 23 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de
contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de
Contabilidade (IAS) 32.
o
A
Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística organizou uma
Conferência subordinada ao título "O Sistema de Normalização
Contabilística na óptica da Comissão de Normalização
Contabilística", que teve lugar em Lisboa, no dia 15 de Dezembro de 2009.
Consulte aqui as
intervenções que foram produzidas.
- Entre 02 de
Dezembro de 2009 e 04 de Dezembro de 2009
o
A
Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística está a organizar
uma Conferência subordinada ao título “O Sistema de Normalização Contabilística
na óptica da Comissão de Normalização
Contabilística”. Saiba mais aqui.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/43 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1171/2009
DA COMISSÃO, de 30 de Novembro
de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 9 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e à Norma Internacional de Contabilidade
(IAS) 39.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/21 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1165/2009 DA COMISSÃO, de 27 de Novembro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 4 e 7.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 314/15 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1164/2009 DA COMISSÃO, de 27 de Novembro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 18 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) .
- Entre 16 de
Setembro de 2009 e 02 de Dezembro de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 312/8, de 27.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1142/2009 DA COMISSÃO, de 26 de Novembro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 17 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) .
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 311/6, de 26.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1136/2009 DA
COMISSÃO, de 25 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de
contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato
Financeiro (IFRS) 1.
- Entre 09 de
Setembro de 2009 e 16 de Setembro de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 244/6, de 16.09.2009, o REGULAMENTO
(CE) N.º 839/2009 DA
COMISSÃO, de 15 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de
contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de
Contabilidade (IAS) 39.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 239/48, de 10.09.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 824/2009
DA COMISSÃO, de 09 de Setembro
de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional
de Contabilidade (IAS) 39 e à Norma internacional de Relato Financeiro (IFRS)
7.
o
Foi
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de
2009, a Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009, de 10 de
Setembro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 158/2009.
- Entre 12 de Agosto
de 2009 e 09 de Setembro de 2009
o
Foi
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 09 de Setembro de
2009, a Portaria n.º 1011/2009,
de 09 de Setembro, que aprova o Código
de Contas.
o
Foram
publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 07 de Setembro de
2009, o Aviso 15652/2009,
respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística – Estrutura Conceptual, o Aviso 15653/2009,
respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística – Normas Interpretativas, o Aviso 15654/2009,
respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para pequenas entidades
e o Aviso 15655/2009,
respeitante ao Sistema de Normalização Contabilística – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.
o
Foi
publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 07 de Setembro de
2009, a Portaria n.º 986/2009,
de 07 de Setembro, que aprova os modelos
de demonstrações financeiras.
- Entre 29 de Julho
de 2009 e 12 de Agosto de 2009
o
A
Comissão de Normalização Contabilística faz saber que foi publicado no seu site o Aviso referente à COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA
– REPRESENTANTES DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CONTABILIDADE. Consulte o aviso.
o
Foi publicado
no Jornal Oficial da União Europeia L 191/5, de 23.07.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 636/2009 DA COMISSÃO, de 22 de Julho de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
- Entre 15 de Julho
de 2009 e 29 de Julho de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 149/22, de 12.06.2009, o REGULAMENTO
(CE) N.º 495/2009 DA
COMISSÃO, de 03 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 149/6, de 12.06.2009, o REGULAMENTO
(CE) N.º 494/2009 DA
COMISSÃO, de 03 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
o
Foi publicado
no Jornal Oficial da União Europeia L 139/6, de 05.06.2009, o REGULAMENTO
(CE) N.º 460/2009 DA
COMISSÃO, de 04 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
- Entre 06 de Julho
de 2009 e 15 de Julho de 2009
o
Foram
publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009,
o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13
de Julho, que aprova o Sistema
de Normalização Contabilística (SNC)
e revoga o POC e o Decreto-Lei n.º 160/2009, de 13
de Julho, que aprova o regime jurídico de organização
e funcionamento da CNC e
revoga o DL 367/99
- Entre 06 de Abril
de 2009 e 06 de Julho de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 164/42, de 26.06.2009, a DIRECTIVA 2009/49/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 18
de Junho de 2009, que altera as Directivas 78/660/CEE
e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de
divulgação para as médias sociedades e à obrigação de apresentar contas
consolidadas.
- Entre 24 de Março
de 2009 e 06 de Abril de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 80/5, de 26.03.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 254/2009 DA COMISSÃO, de 25 de Março de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
- Entre 06 de
Fevereiro de 2009 e 23 de Março de 2009
o
Foi
disponibilizado o relatório “Accounting systems for small enterprises – recommendations and good pratices” elaborado pela
Direcção Geral de Empresa e Indústria da União Europeia.
- Entre 18 de Janeiro
de 2009 e 05 de Fevereiro de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 21/10, de 24.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 69/2009 DA COMISSÃO, de 23 de Janeiro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 21/16, de 24.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 70/2009 DA COMISSÃO, de 23 de Janeiro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
- Entre 10 de
Dezembro de 2008 e 28 de Janeiro de 2009
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 17/24, de 22.01.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 53/2009 DA COMISSÃO, de 21 de Janeiro de 2009, que
altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 339/3, de 18.12.2008, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1274/2008 DA
COMISSÃO, de 17 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/25, de 17.12.2008, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1263/2008 DA
COMISSÃO, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/21, de 17.12.2008, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1262/2008 DA
COMISSÃO, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/17, de 17.12.2008, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1261/2008 DA COMISSÃO,
de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008.
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 338/10, de 17.12.2008, o REGULAMENTO
(CE) N.º 1260/2008 DA
COMISSÃO, de 10 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008.
- Entre 29 de Abril
de 2008 e 10 de Dezembro de 2008
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia L 320, de 29.11.2008, o REGULAMENTO (CE) N.º 1126/2008 DA COMISSÃO, de 3 de Novembro de 2008, que
revoga o Regulamento (CE) n.º 1725/2003 e respectivos
actos modificativos, incorporando num único texto as
normas internacionais de contabilidade.
- Entre 18 de Abril
de 2008 e 29 de Abril de 2008
o
A
- Entre 5 de Dezembro
de 2007 e 18 de Abril de 2008
o
Para
efeitos da audição pública do SNC, os contributos deverão ser remetidos para o
seguinte endereço electrónico: cnc@mf.gov.pt
o
Ocorreu,
no dia 16 de Abril de 2008, no Auditório da Direcção de Finanças de Lisboa, a
sessão de “Apresentação para a Audição Pública do Novo Sistema de Normalização
Contabilística (SNC)” promovida pela Secretaria de
Estado dos Assuntos Fiscais, tendo o Senhor Ministro de Estado e das Finanças
procedido à cerimónia de abertura (ver intervenção) e o Senhor Secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais à cerimónia de encerramento (ver intervenção). Consulte a Apresentação
do Sistema, que,
nesse evento, foi feita pela Comissão Executiva da CNC.
- Entre 23 de Outubro
de 2007 e 5 de Dezembro de 2007
o
Foi
incluída na página Projecto de Novo Modelo Contabilístico
a referência ao “Novo Modelo de
Organização Contabilística” constante do Relatório OE 2008.
- Entre 6 de Julho de
2007 e 23 de Outubro de 2007
o
Foram
publicados no Jornal Oficial da União Europeia os regulamentos: REGULAMENTO (CE) N.º 1329/2006 da Comissão, de 8 de Setembro, REGULAMENTO (CE) N.º 610/2007 da Comissão, de 1 de Junho e REGULAMENTO (CE) N.º 611/2007 da Comissão, de 1 de Junho, que alteram o Anexo ao Regulamento (CE)
nº 1725/2003, nele inserindo as IFRIC 8, 9, 10 e 11.
- Entre 22 de Junho
de 2007 e 6 de Julho de 2007
o
Em
complemento da divulgação efectuada em 22 de Junho,
informa-se que, na sequência da reunião do Conselho Geral da CNC, foram aprovados
os instrumentos contabilísticos que integram o SNC (Sistema de Normalização
Contabilística), pelo que, a partir desta data, as correspondentes versões actualizadas podem ser consultadas na página Projecto de Novo Modelo Contabilístico. Salienta-se tratar-se de um projecto que, embora aprovado pelo Conselho Geral,
ainda carece de apreciação pelo Governo.
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório
de Actividades da CNC de
2006
- Entre 10 de Abril
de 2007 e 22 de Junho de 2007
o
Em 6 de
Março foi divulgada uma primeira versão dos instrumentos contabilísticos, na
sequência do “Projecto
de Linhas de Orientação Para Um Novo Modelo de Normalização Contabilística”. Procede-se, agora, à divulgação de um
conjunto mais vasto de tais instrumentos que compreende: a actualização
das primeiras versões das NCRF; as NCRF então em falta; os modelos de
demonstrações financeiras; e o código de contas. Chama-se a atenção para o facto
de os documentos agora dados a conhecer ainda constituírem um PROJECTO em
fase de análise no âmbito da CNC.
- Entre 6 de Março de
2007 e 10 de Abril de 2007
o
Foi
aprovada pela Comissão Executiva da CNC a Interpretação Técnica nº 5, relativa
à divulgação das despesas de investigação e desenvolvimento (IT5 – Directriz
Contabilística n.º 7 – Contabilização das despesas de investigação e de
desenvolvimento - divulgações)
- Em 6 de Março de
2007
o
Divulgação
da primeira versão (“draft”)
de instrumentos contabilísticos, na sequência do “Projecto de Linhas de Orientação Para Um Novo Modelo de
Normalização Contabilística”.
- Entre 4 de Julho de
2006 e 2 de Março de 2007
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano
de Actividades da CNC para 2007
- Entre 17 de Maio de
2006 e 4 de Julho de 2006
o
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Relatório
de Actividades da CNC de
2005
o
Foi
inserida na página Adopção
das IAS/IFRS a versão consolidada
a 30 de Janeiro dos Regulamentos publicados relativos à adopção, no seio da EU, das IAS/IFRS
- Entre 24 de Março
de 2006 e 17 de Maio de 2006
o
Foi
publicado no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento REGULAMENTO (CE)
N.º 708/2006 da Comissão, de 8 de Maio, que altera o Anexo ao Regulamento (CE)
nº 1725/2003.
o
Foi
aprovada pela Comissão Executiva da CNC a Interpretação Técnica nº 4, relativa
à contabilização dos direitos de emissão de gases com efeito de estufa (IT4 – Direitos de Emissão de Gases
Com Efeito de Estufa – Contabilização das licenças de emissão)
o Foram actualizadas as páginas IAS/IFRS e SIC/IFRIC, acedíveis através do link “Adopção
das IAS/IFRSo
Foi
aprovado, pelo Conselho Geral, o Plano de Actividades da CNC para 2006
