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PROJECTOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para as entidades que adoptem as IAS/IFRS |
ATENÇÃO:
Os modelos infra foram divulgados em 1 de
Fevereiro de 2006. No prosseguimento dos trabalhos da CNC, tais modelos
encontram-se já desactualizados. As versões actuais podem ser consultadas na página
Projecto de Novo Modelo Contabilístico.
Estes modelos, que correspondem a um primeiro projecto, poderão
ser utilizados pelas entidades
que, nos termos do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, elaborem as
contas anuais de 2005 em conformidade com as Normas Internacionais de
Contabilidade adoptadas nos termos
do artº 3º do Regulamento nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Julho de 2002.
Razões para esta divulgação
A Comissão Executiva da CNC, considerando que:
- tem vindo a desenvolver trabalhos
visando a preparação dos elementos contabilísticos constantes do “Projecto
de Linhas de Orientação para um novo Modelo de Normalização
Contabilística”, no âmbito dos quais se incluem os modelos de
demonstrações financeiras;
·
a adopção desses modelos se prefigura
obrigatória para as entidades cujo relato financeiro se baseie no futuro
normativo nacional e facultativa para as entidades cujo relato financeiro, nos
termos do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, se sustente no normativo
decorrente do Regulamento nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Julho de 2002;
·
existirá um conjunto de entidades que, nos
termos do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, elaborarão as suas contas
anuais de 2005 em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade
adoptadas nos termos do artº 3º do Regulamento nº 1606/2002, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002;
·
as Normas Internacionais de Contabilidade
não contemplam modelos obrigatórios para a apresentação das demonstrações
financeiras;
·
é conveniente, se não mesmo em alguns casos
necessária, a homogeneização do relato financeiro das entidades;
entendeu
dever dar, desde já, um contributo para tal objectivo disponibilizando, como
projecto, os modelos de demonstrações financeiras que preparou nesta fase dos
seus trabalhos. Não se apresentam, de momento, modelos para a DEMONSTRAÇÃO
DOS FLUXOS DE CAIXA (métodos directo e indirecto), por se entender que os
actualmente em vigor não se afastam significativamente do que decorre da
aplicação da IAS 7.
Naturalmente
que, do desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Executiva da CNC, em que se
atenderá a contributos entretanto recebidos, bem como à experiência que advenha
da primeira aplicação prática dos referidos modelos de demonstrações
financeiras, resultará a versão final dos mesmos, que tempestivamente integrará
o conjunto de elementos contabilísticos em que se consubstanciará o novo modelo
de normalização contabilística.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS SOBRE OS
MODELOS QUE AGORA SE DIVULGAM
Os
modelos de demonstrações financeiras apresentados, foram construídos tendo
presente algumas preocupações de base tais como:
·
respeitarem as IAS/IFRS, tal como adoptadas
pela União Europeia ao abrigo do Regulamento nº 1606/2002, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002;
·
serem coerentes com a terminologia das
IAS/IFRS constante dos Regulamentos publicados na sequência do Regulamento nº
1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002;
·
constituírem um instrumento de relato de informação financeira, não
correspondendo, necessariamente, as suas rubricas às utilizadas na
escrituração;
·
apresentarem informação agregada, obedecendo
ao definido, em particular na IAS 1, e remetendo cada rubrica para os
desenvolvimentos do anexo, demonstração financeira cuja relevância e extensão
assume grande significado no referencial IAS/IFRS.
Na
utilização dos modelos que agora se divulgam não deverão ser evidenciadas as
rubricas (em linha ou coluna) que não apresentem qualquer quantia em ambos os
exercícios ou datas.