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Plano Oficial de Contabilidade - Diplomas

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POC

Actualizado e anotado com remissões para as Directrizes Contabilísticas

 

 

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A consulta do POC e dos diplomas aqui disponibilizados, não dispensa a consulta do DR original em que foram publicados

 

D I P L O M A S

 

 

Decreto-Lei n.º 410/89

21 de Novembro

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade

Decreto-Lei n.º 238/91

2 de Julho

Aprova as normas de consolidação de contas

Decreto-Lei nº 29/93

12 de Fevereiro

Alarga o prazo de suspensão previsto no artº 4º do DL 410/89

Decreto-Lei nº 127/95

1 de Junho

Introduz alterações ao Decreto-Lei nº 238/91

Decreto-Lei n.º 44/99

12 de Fevereiro

Adopção do Sistema de Inventário Permanente e da Demonstração de Resultados por Funções

Decreto-Lei n.º 79/2003

23 de Abril

Altera o Decreto-Lei nº 44/99, de 12 de Fevereiro, bem como alguns números e capítulos do Plano Oficial de Contabilidade

Decreto-Lei n.º 88/2004

20 de Abril

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa às regras de valorimetria aplicáveis às contas individuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras

Decreto-Lei n.º 35/2005

17 de Fevereiro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas nºs 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho

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