Plano Oficial de Contabilidade - Diplomas |
Actualizado e anotado com remissões para as
Directrizes Contabilísticas |
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A consulta do POC e dos
diplomas aqui disponibilizados, não dispensa a consulta do DR original em que
foram publicados
D I P L O M A S |
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21 de Novembro |
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade |
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2 de Julho |
Aprova as normas de consolidação de contas |
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12 de Fevereiro |
Alarga o prazo de suspensão previsto no artº 4º do DL 410/89 |
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1 de Junho |
Introduz alterações ao Decreto-Lei nº 238/91 |
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12 de Fevereiro |
Adopção do Sistema de Inventário Permanente e da Demonstração de Resultados por Funções |
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23 de Abril |
Altera o Decreto-Lei nº 44/99, de 12 de Fevereiro, bem como alguns números e capítulos do Plano Oficial de Contabilidade |
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20 de Abril |
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa às regras de valorimetria aplicáveis às contas individuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras |
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17 de Fevereiro |
Transpõe
para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/51/CE, do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas nºs 78/660/CEE,
83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho, relativas às contas anuais
e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras
instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de
as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de
Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE)
nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho |