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Directivas Contabilísticas da UE |
Documentos disponíveis
no site da EU – DG
Internal Market
A consulta destes diplomas não dispensa a consulta do JOCE em que foram
publicados.
Directiva 2009/49/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009, que altera as
Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados
requisitos de divulgação para as médias sociedades e à obrigação de apresentar
contas consolidadas
Directiva 2003/51/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2003 que altera as
Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho
relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de
sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros
Directiva
2003/38/CE do Conselho, de 13 de Maio de 2003, que altera a Directiva
78/660/CEE relativa às contas anuais de certas sociedades no que diz respeito
aos montantes expressos em euros
Directiva
2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Setembro de 2001
que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às
regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas
formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras
Recomendação
2001/453/CE da Comissão de 30 de Maio de 2001, respeitante ao
reconhecimento, à valorimetria e à prestação de informações sobre questões
ambientais nas contas anuais e no relatório de gestão das sociedades
Directiva
91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo às contas
anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros
Directiva
89/666/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, (Décima primeira Directiva) relativa à publicidade das sucursais
criadas num Estado-Membro por certas formas de sociedades reguladas pelo
direito de outro Estado
Directiva
89/117/CEE do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 relativa às obrigações em
matéria de publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais,
estabelecidas num Estado-Membro, de instituições de crédito e de instituições
financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-Membro
Directiva
86/635/CEE do Conselho de 8 de Dezembro de 1986 relativa às contas anuais e
às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras
Directiva
83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, (Sétima Directiva) baseada no nº 3, alínea g), do artigo 54º do
Tratado e relativa às contas consolidadas
Directiva
78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, (Quarta Directiva) baseada no artigo
54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas
de sociedades