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HISTÓRIA

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MISSÃO e OBJECTIVOS

ÂMBITO

ATRIBUIÇÕES

ORGÃOS

NORMATIVOS

traço vermelho

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CONSELHO GERAL

COMPOSIÇÃO

COMPETÊNCIAS

FUNCIONAMENTO

traço vermelho

Composto por:

Presidente da CNC

44 membros, representantes de 39 entidades

gráfico de membros por sectores

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Competências do Conselho Geral:

Deliberar sobre:

Propostas de alteração ao POC

Directrizes contabilísticas

Plano e relatório anual de actividades

Proposta de orçamento

Propor:

A designação e a destituição do Presidente da CNC

Eleger:

O Presidente e Vice-Presidente da CE e os secretários para a mesa do Conselho Geral

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Funcionamento do Conselho Geral:

Reuniões:

Convocadas pelo Presidente da CNC

Quórum:

Maioria de 2/3 dos membros, ou maioria simples meia hora após o inicio marcado.

Deliberações:

Em geral, maioria de 2/3

Maioria dos membros em efectividade de funções, para a proposta de destituição do Presidente da CNC

Secretários:

Octávio de Brito Gastambide Fernandes

Maria Cristina dos Santos Mourinho

(Reeleitos em 18 de Junho de 2008)

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