Novidades
Foi atualizada a FAQ 39 para o setor empresarial
relativa às verbas provenientes dos Acordos de Cooperação
entre o Estado e entidades do setor não lucrativo, para fazer
face a respostas sociais.
Foi divulgada a FAQ 53 para o setor público
relativa às circunstâncias em
que deve ser elaborado o Relato por Segmentos nos termos da NCP 25 e
foi atualizada a FAQ 35 para o setor público
relativa à consolidação de Municípios com Serviços
Municipalizados ou Intermunicipalizados na Contabilidade Orçamental
e Financeira.
Foi divulgada a FAQ 52 para o setor público
relativa ao perímetro e método de consolidação
do grupo autárquico.
Foi divulgada a FAQ 41 para o setor empresarial
e a FAQ 51 para o setor público
relativas ao tratamento contabilístico e divulgações
sobre concessões de serviços na perspetiva da concessionária.
Foi divulgada a FAQ 50 para o setor público
relativa a liquidações e obrigações
a considerar na Demonstração Consolidada de Direitos e
Obrigações por Natureza.
Foi publicada a Diretiva (UE) 2024/1306
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, que altera a Diretiva
2013/34/UE no que diz respeito aos prazos para a adoção
de normas de relato de sustentabilidade relativamente a determinados
setores e a determinadas empresas de países terceiros. O documento
pode ser consultado aqui.
Contactos CNC: Os contactos com a CNC
deverão ser efetuados por e-mail para secretariado@cnc.min-financas.pt.
PORTAL SNC-AP: Solicitação de senhas
de acesso disponível aqui.
FAQ's e Orientações Técnicas
Questões que têm sido frequentemente apresentadas à CNC e que, pela sua importância, se considera serem merecedoras de divulgação:
Setor Empresarial Setor
Público