Novidades
Foi divulgada a Orientação Técnica
n.º 2 do CNCP relativa ao apuramento de Caixa na "Conciliação
entre caixa e seus equivalentes e saldo de gerêcia"
da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Foi divulgada a FAQ 55, para o setor
público, relativa ao reconhecimento da atribuição
de subsídios ou subvenções pecuniárias não
reembolsáveis a beneficiários.
Foi divulgada uma Recomendação
sobre o Fundo de Compensação do
Trabalho que pode ser consultada aqui.
Foi divulgada a FAQ 54,
para o setor público,
relativa ao tratamento a dar ao IVA objeto de financiamento através
do Orçamento do Estado no âmbito de aquisições
PRR.
Foram divulgados os Modelos atualizados de Demonstrações
Orçamentais e Financeiras, nos termos do n.º 5, do
artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março.
Aceda aos modelos atualizados aqui.
Contactos CNC: Os contactos com a CNC
deverão ser efetuados por e-mail para secretariado@cnc.min-financas.pt.
PORTAL SNC-AP: Solicitação de senhas
de acesso disponível aqui.
FAQ's e Orientações Técnicas
Questões que têm sido frequentemente apresentadas à CNC e que, pela sua importância, se considera serem merecedoras de divulgação:
Setor Empresarial Setor
Público