Sistema de Normalização Contabilística para administrações públicas - SNC-AP

Aplicável aos períodos que se iniciem em ou após 01 de janeiro de 2018

 

  • Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro
  • Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro

     

  • EC - Estrutura conceptual
  • NCP 1 - Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
  • NCP 2 - Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros
  • NCP 3 - Ativos Intangíveis
  • NCP 4 - Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
  • NCP 5 - Ativos Fixos Tangíveis
  • NCP 6 - Locações
  • NCP 7 - Custos de Empréstimos Obtidos
  • NCP 8 - Propriedades de Investimento
  • NCP 9 - Imparidade de Ativos
  • NCP 10 - Inventários
  • NCP 11 - Agricultura
  • NCP 12 - Contratos de Construção
  • NCP 13 - Rendimento de Transações com Contraprestação
  • NCP 14 - Rendimento de Transações sem Contraprestação
  • NCP 15 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  • NCP 16 - Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
  • NCP 17 - Acontecimentos Após a Data de Relato
  • NCP 18 - Instrumentos Financeiros
  • NCP 19 - Benefícios dos Empregados
  • NCP 20 - Divulgações de Partes Relacionadas
  • NCP 21 - Demonstrações Financeiras Separadas
  • NCP 22 - Demonstrações Financeiras Consolidadas
  • NCP 23 - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos
  • NCP 24 - Acordos Conjuntos
  • NCP 25 - Relato por Segmentos
  • NCP 26 - Contabilidade e Relato Orçamental
  • NCP 27 - Contabilidade de Gestão
  • PCM - Plano de Contas Multidimensional - Versão Original
  • PCM - Plano de Contas Multidimensional - Versão atualizada em 12 de março de 2019
  • NE- Notas de Enquadramento ao PCM
  • Portaria n.º 218/2016, de 09 de agosto - Regime Simplificado do SNC-AP

     

  • Manual de Implementação do SNC-AP - 2.ª VERSÃO - Homologado pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento em 18 de agosto de 2017
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