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ANO 2013
Foi divulgada na página “FAQs
sobre o SNC” uma revisão à FAQ 13.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
95/9 de 05.04.2013, o REGULAMENTO (CE) N.º 313/2013 DA COMISSÃO, de 04 de
abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito às demonstrações financeiras consolidadas, aos acordos conjuntos e à
divulgação de interesses noutras entidades: Orientações de Transição (emendas
às IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12).
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
90/78 de 28.03.2013, o REGULAMENTO (CE) N.º 301/2013 DA COMISSÃO, de 27 de
março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito aos melhoramentos introduzidos nas Normas Internacionais de Relato
Financeiro, ciclo de 2009-2011.
A CNC em parceria com a Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e o
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro
irá realizar uma conferência de homenagem ao Prof. Domingos Cravo que se
realizará no dia 10 de abril pelas 15:00 h no auditório do ISCTE em Lisboa. O
programa do evento poderá ser consultado através da seguinte ligação. 
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
61/6 de 05.03.2013, o REGULAMENTO (CE) N.º 183/2013 DA COMISSÃO, de 04 de
março de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 1.
O Conselho Geral da CNC procedeu na sua reunião de 06
de fevereiro à designação da Comissão Executiva e à aprovação do Relatório de
Atividades de 2012 e do Plano de Atividades para 2013.
ANO 2012
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
360/145 de 29.12.2012, o REGULAMENTO (CE) N.º 1256/2012 DA
COMISSÃO, de 13 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IFRS 7 e IAS 32.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
360/78 de 29.12.2012, o REGULAMENTO (CE) N.º 1255/2012
DA COMISSÃO, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IAS 12, IFRS 1, IFRS 13 e IFRIC 20.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
360/1 de 29.12.2012, o REGULAMENTO (CE) N.º 1254/2012
DA COMISSÃO, de 11 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (2011) e
IAS 28 (2011).
Por Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2012 de
22 de novembro, publicada no Diário da República, 2ª série, de 4 de dezembro,
foi nomeado Presidente da Comissão de Normalização Contabilística o Dr.
António Gonçalves Monteiro, com efeitos a 1 de dezembro de 2012. Consulte a
RCM aqui.
Foi divulgada no site da CNC a
newsletter
n.º 3 que aborda resumidamente as matérias que, de forma mais relevante, se colocam
hoje em dia na normalização contabilística. Consulte a newsletter
aqui.
Foi publicado o Decreto – Lei n.º 134/2012, de 29 de junho, que
procede à revisão da estrutura e composição da Comissão de Normalização
Contabilística, adaptando-a às novas competências de normalização para o setor público.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
146/1 de 06.06.2012, o REGULAMENTO (CE) N.º 475/2012 DA
COMISSÃO, de 05 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1
e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 19.
A Autoridade Tributária disponibilizou no seu site um conjunto
de questões frequentes sobre a IES, as quais podem ser consultadas aqui.
O Conselho Geral da CNC aprovou por unanimidade, na sua
reunião de 11 de abril de 2012, o texto que a seguir se divulga,
relativamente à Alteração das Diretivas da Contabilidade na Europa e seus
impactos em Portugal. Consulte o texto aqui.
ANO 2011
A Comissão de Normalização Contabilística organizou no
dia 15 de Dezembro de 2011 uma Conferência subordinada ao título “Normalização
Contabilística: Presente e Futuro”. Consulte as intervenções aqui.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
305/16 de 23.11.2011, o REGULAMENTO (CE) N.º 1205/2011 DA COMISSÃO, de 22
de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.
Foram publicados o Aviso n.º 6726-A/2011, contendo a Norma Contabilística para Microentidades e o Aviso n.º
6726-B/2011
contendo a Norma Contabilística e de Relato
Financeiro Para as Entidades do Setor Não Lucrativo.
Foram publicadas a Portaria n.º 104/2011, de 14 de Março,
que aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para
microentidades, a Portaria n.º 105/2011, de 14 de Março
que aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às
entidades do sector não lucrativo (ESNL), a Portaria n.º 106/2011, de 14 de Março
que aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não
Lucrativo e a Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março
que aprova o Código de Contas para Microentidades.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 09 de Março,
que aprova os regimes da normalização
contabilística para microentidades e para as entidades do setor
não lucrativo e transpõe a Diretiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Diretiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de
14 de Outubro.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
46/1 de 19.02.2011, o REGULAMENTO (CE) N.º 149/2011 DA COMISSÃO, de 18
de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito aos melhoramentos introduzidos nas normas internacionais de relato
financeiro (IFRS).
ANO 2010
A Comissão de Normalização Contabilística organizou uma
Conferência subordinada ao título “O Sistema de Normalização Contabilística
em 2010”, que teve lugar no dia 14 de Dezembro, no Centro de Congressos de
Lisboa. Consulte as intervenções aqui.
Foi publicada a Lei n.º 35/2010, de 2 de Setembro,
que institui um regime especial simplificado das
normas e informações contabilísticas em vigor aplicáveis às designadas
microentidades.
Foi publicada a Lei n.º 20/2010, de 23 de Agosto,
que altera o art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, (alarga o conceito de pequenas entidades)
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
193/1 de 24.07.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 662/2010 DA COMISSÃO, de 23
de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRIC 19 e IFRS1.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
186/10 de 20.07.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 633/2010 DA COMISSÃO, de 19
de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRIC 14.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
186/1 de 20.07.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 632/2010 DA COMISSÃO, de 19
de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IAS 24 e IFRS 8.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
166/6 de 01.07.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 574/2010 DA COMISSÃO, de 30
de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 1 e IFRS 7.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
157/3 de 24.06.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 550/2010 DA COMISSÃO, de 23
de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 1.
No dia 8 de Junho de 2010 foi assinado um Protocolo de
Cooperação Técnica entre a Comissão de Normalização Contabilística de
Portugal, representada pelo seu Presidente, Domingos Cravo, e a Comissão
Nacional de Normalização Contabilística, de Cabo Verde, representada pela sua
Presidente Argentina Barros, o qual visa, designadamente, promover o intercâmbio
de experiências, o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e
contribuir para a divulgação das normas contabilísticas.
Consulta aos preparadores das demonstrações financeiras
sobre os efeitos operacionais do ED relativo a “Instrumentos
Financeiros: custo amortizado e imparidade”. A resposta a esta
consulta pode ser directamente endereçada ao EFRAG ou remetida a esta CNC. No caso de remessa direta ao EFRAG, solicita-se
que seja dado conhecimento à CNC da resposta dada.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
77/42 de 24.03.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 244/2010 DA COMISSÃO, de 23
de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 2.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
77/33 de 24.03.2010, o REGULAMENTO (CE) N.º 243/2010 DA COMISSÃO, de 23
de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito a melhoramentos introduzidos nas IFRS.
Em 3 de fevereiro de 2010 o Web site da
CNC foi reconfigurado para o presente formato podendo a informação que
foi divulgada no âmbito da vigência do POC e dos trabalhos preparatórios do
SNC, ser consultada através da seguinte ligação 
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
347/23 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1293/2009 DA COMISSÃO, de 23
de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32.
ANO 2009
A Comissão Executiva da Comissão de Normalização
Contabilística organizou uma Conferência subordinada ao título “O Sistema de Normalização Contabilística na óptica da
Comissão de Normalização Contabilística”, que teve lugar em Lisboa, no
dia 15 de Dezembro de 2009. CONSULTE AQUI AS
INTERVENÇÕES QUE FORAM PRODUZIDAS.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
314/43 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1171/2009 DA COMISSÃO, de 30
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 9 do International Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC) e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
314/21 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1165/2009 DA COMISSÃO, de 27
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 4 e 7.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
314/15 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1164/2009 DA COMISSÃO, de 27
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 18 do International Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC).
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
312/8, de 27.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1142/2009 DA COMISSÃO, de 26
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Interpretação 17 do International Financial Reporting
Interpretations Committee
(IFRIC).
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia L
311/6, de 26.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1136/2009 DA COMISSÃO, de 25
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1.
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