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DIRETIVAS
CONTABILÍSTICAS DA UE
4.ª Diretiva
(Diretiva 78/660/CEE) – texto actualizado a 16/07/2009
7.ª Diretiva
(Diretiva 83/349/CEE) – texto actualizado a 16/07/2009
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Diretiva
2012/6/UE
do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de março de 2012, que altera a
Diretiva 78/660/CEE do Conselho, relativa às contas anuais de certas formas
de sociedades, no que diz respeito às microentidades
Diretiva
2009/49/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009, que altera as
Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados
requisitos de divulgação para as médias sociedades e à obrigação de
apresentar contas consolidadas
Diretiva
2003/51/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2003 que altera as Diretivas
78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às
contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos
e outras instituições financeiras e empresas de seguros
Diretiva 2003/38/CE
do
Conselho, de 13 de Maio de 2003, que altera a Diretiva 78/660/CEE relativa às
contas anuais de certas sociedades no que diz respeito aos montantes
expressos em euros
Diretiva
2001/65/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Setembro de 2001 que altera as
Diretivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de
valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de
sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras
Recomendação 2001/453/CE da Comissão de 30
de Maio de 2001, respeitante ao reconhecimento, à valorimetria e à prestação
de informações sobre questões ambientais nas contas anuais e no relatório de
gestão das sociedades
Diretiva
91/674/CEE
do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo às contas anuais e às contas
consolidadas das empresas de seguros
Diretiva
89/666/CEE
do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, (Décima primeira Diretiva) relativa à
publicidade das sucursais criadas num Estado-Membro por certas formas de
sociedades reguladas pelo direito de outro Estado
Diretiva
89/117/CEE
do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 relativa às obrigações em matéria de
publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais, estabelecidas num
Estado-Membro, de instituições de crédito e de instituições financeiras cuja
sede social se situa fora desse Estado-Membro
Diretiva
86/635/CEE
do Conselho de 8 de Dezembro de 1986 relativa às contas anuais e às contas
consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras
Diretiva
83/349/CEE
do Conselho, de 13 de Junho de 1983, (Sétima Diretiva) baseada no nº 3,
alínea g), do artigo 54º do Tratado e relativa às contas consolidadas
Diretiva
78/660/CEE do
Conselho, de 25 de Julho de 1978, (Quarta Diretiva) baseada no artigo 54º, nº
3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de
sociedades
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