Diretiva
2009/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho
de 2009, que altera as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho
no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as
médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas
Diretiva
2003/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho
de 2003 que altera as Diretivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE
e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas
consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições
financeiras e empresas de seguros
Diretiva
2003/38/CE do Conselho, de 13 de Maio de 2003, que altera a
Diretiva 78/660/CEE relativa às contas anuais de certas sociedades
no que diz respeito aos montantes expressos em euros
Diretiva
2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Setembro
de 2001 que altera as Diretivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE
relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas
anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos
bancos e de outras instituições financeiras
Recomendação
2001/453/CE da Comissão de 30 de Maio de 2001, respeitante
ao reconhecimento, à valorimetria e à prestação de informações
sobre questões ambientais nas contas anuais e no relatório de
gestão das sociedades
Diretiva
91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo
às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros
Diretiva
89/666/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, (Décima
primeira Diretiva) relativa à publicidade das sucursais criadas
num Estado-Membro por certas formas de sociedades reguladas pelo
direito de outro Estado
Diretiva
89/117/CEE do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 relativa às
obrigações em matéria de publicidade dos documentos contabilísticos
das sucursais, estabelecidas num Estado-Membro, de instituições
de crédito e de instituições financeiras cuja sede social se
situa fora desse Estado-Membro
Diretiva
86/635/CEE do Conselho de 8 de Dezembro de 1986 relativa às
contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições
financeiras
Diretiva
83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, (Sétima Diretiva)
baseada no nº 3, alínea g), do artigo 54º do Tratado e relativa
às contas consolidadas
Diretiva
78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, (Quarta Diretiva)
baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa
às contas anuais de certas formas de sociedades