|
Sistema de Normalização Contabilística -
SNC
Instrumentos contabilísticos
Legislação
 Decreto-Lei n.º 158/2009 e
correspondente rectificação
Lei n.º 20/2010, de 23 de Agosto (alarga
o conceito de pequenas entidades)
Lei n.º 35/2010, de 2 de Setembro (regime
especial para microentidades)
CC - Código de contas
MDF – Modelos de
demonstrações financeiras
NCRF-PE – Norma
contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades
NCRFs –
Normas contabilísticas e de relato financeiro
NI – Normas interpretativas
EC – Estrutura conceptual
Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não
Lucrativo - ESNL
Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março – aprova
o regime contabilístico para as entidades do sector não lucrativo
Portaria n.º 105/2011, de 14 de Março - aprova
os modelos de demonstrações financeiras a apresentar pelas entidades que
apliquem o regime contabilístico ESNL
Portaria n.º 106/2011, de 14 de Março - aprova
o código de contas específico para as entidades do sector não lucrativo
Aviso n.º 6726-B/2011, de 14 de Março - publica
a norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do sector não
lucrativo
|
