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A Comissão de
Normalização Contabilística organizou no dia 15 de Dezembro uma Conferência subordinada
ao título “Normalização
Contabilística: Presente e Futuro”.
Consulte as intervenções aqui.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 305/16 de 23.11.2011, o REGULAMENTO (CE)
N.º 1205/2011 DA COMISSÃO,
de 22 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no
que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.
O Centro de Estudos
de Gestão do ISEG irá realizar no próximo dia 12 de Julho a Conferência “Recordando o Professor Rogério Fernandes Ferreira”.
O programa da Conferência pode ser consultado aqui.
A APOTEC – Associação
Portuguesa de Técnicos de Contabilidade está a divulgar as edições de 2011
relativas ao Prémio de Contabilidade “Luiz Chaves
de Almeida” e ao Prémio da História da
Contabilidade “Martim Noel Monteiro”. Os respectivos regulamentos
encontram-se disponíveis em www.apotec.pt.
Foram publicados o Aviso n.º 6726-A/2011, contendo a Norma
Contabilística para Microentidades e o Aviso n.º 6726-B/2011
contendo a Norma Contabilística e de Relato Financeiro Para as Entidades do
Sector Não Lucrativo.
Foram publicadas a Portaria n.º 104/2011, de 14 de
Março, que aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para
microentidades, a Portaria n.º
105/2011, de 14 de Março que aprova vários modelos de demonstrações
financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL), a Portaria n.º 106/2011, de 14 de
Março que aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector
não Lucrativo e a Portaria n.º
107/2011, de 14 de Março que aprova o Código de Contas para
Microentidades.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 09
de Março, que aprova os regimes
da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do sector
não lucrativo e transpõe a Directiva n.º 2009/49/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Directiva n.º 2010/66/UE, do Conselho,
de 14 de Outubro.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 46/1 de 19.02.2011, o REGULAMENTO (CE) N.º
149/2011 DA
COMISSÃO, de 18 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito aos melhoramentos introduzidos nas normas internacionais
de relato financeiro (IFRS).
A Comissão de
Normalização Contabilística organizou uma Conferência subordinada ao título “O Sistema de Normalização Contabilística em 2010”, que teve lugar no dia 14 de Dezembro, no Centro de
Congressos de Lisboa. Consulte as intervenções aqui.
Foi publicada a Lei n.º 35/2010, de 2 de Setembro, que
institui um regime especial simplificado das normas e informações
contabilísticas em vigor aplicáveis às designadas microentidades.
Foi publicada a Lei n.º 20/2010, de 23 de Agosto, que
altera o art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, (alarga o
conceito de pequenas entidades)
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 193/1 de 24.07.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 662/2010 DA
COMISSÃO, de 23 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IFRIC 19 e IFRS1.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 186/10 de 20.07.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 633/2010 DA COMISSÃO, de
19 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRIC 14.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 186/1 de 20.07.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 632/2010 DA
COMISSÃO, de 19 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IAS 24 e IFRS 8.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 166/6 de 01.07.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 574/2010 DA
COMISSÃO, de 30 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito à IFRS 1 e IFRS 7.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 157/3 de 24.06.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 550/2010 DA COMISSÃO, de
23 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 1.
COOPERAÇÃO – No dia
8 de Junho de 2010 foi assinado um Protocolo de Cooperação Técnica entre a
Comissão de Normalização Contabilística de Portugal, representada pelo seu
Presidente, Domingos Cravo, e a Comissão Nacional de Normalização
Contabilística, de Cabo Verde, representada pela sua Presidente Argentina
Barros, o qual visa, designadamente, promover o intercâmbio de experiências,
o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e contribuir para a
divulgação das normas contabilísticas.
A APOTEC –
Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade está a divulgar as edições
de 2010 relativas ao Prémio de Contabilidade
“Luiz Chaves de Almeida” e ao Prémio da
História da Contabilidade “Martim Noel Monteiro”. Os respectivos
regulamentos encontram-se disponíveis em www.apotec.pt.
Consulta aos
preparadores das demonstrações financeiras
sobre os efeitos operacionais do ED relativo a “Instrumentos
Financeiros: custo amortizado e imparidade”. A resposta a esta consulta
pode ser directamente endereçada ao EFRAG ou remetida a esta CNC. No caso de
remessa directa ao EFRAG, solicita-se que seja dado conhecimento à CNC da
resposta dada.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 77/42 de 24.03.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 244/2010 DA COMISSÃO, de
23 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no que diz
respeito à IFRS 2.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 77/33 de 24.03.2010, o REGULAMENTO (CE)
N.º 243/2010 DA
COMISSÃO, de 23 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, no que diz respeito a melhoramentos introduzidos nas IFRS.
Em 3 de Fevereiro de
2010
O Web site da CNC
foi reconfigurado para o presente formato.
Entre 30 de Dezembro
de 2009 e 7 de Janeiro de 2010
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 347/23 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE)
N.º 1293/2009 DA COMISSÃO,
de 23 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, no
que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32.
Entre 04 de Dezembro
de 2009 e 30 de Dezembro de 2009
A Comissão Executiva da Comissão de Normalização
Contabilística organizou uma Conferência subordinada ao título “O
Sistema de Normalização Contabilística na óptica da Comissão de Normalização
Contabilística”, que teve lugar
em Lisboa, no dia 15 de Dezembro de 2009. CONSULTE AQUI
AS INTERVENÇÕES QUE FORAM PRODUZIDAS.
Entre 02 de Dezembro
de 2009 e 04 de Dezembro de 2009
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 314/43 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE)
N.º 1171/2009 DA
COMISSÃO, de 30 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos
do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que
diz respeito à Interpretação 9 do International
Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC) e à Norma Internacional de
Contabilidade (IAS) 39.
Foi publicado no Jornal
Oficial da União Europeia L 314/21 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1165/2009 DA COMISSÃO, de 27
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às
Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) 4 e 7.
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 314/15 de 01.12.2009, o REGULAMENTO (CE)
N.º 1164/2009 DA
COMISSÃO, de 27 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos
termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho,
no que diz respeito à Interpretação 18 do International
Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC) .
Entre 16 de Setembro
de 2009 e 02 de Dezembro de 2009
Foi publicado no
Jornal Oficial da União Europeia L 312/8, de 27.11.2009, o REGULAMENTO (CE)
N.º 1142/2009 DA
COMISSÃO, de 26 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º
1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos
termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho,
no que diz respeito à Interpretação 17 do International
Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC) .
Foi publicado no Jornal
Oficial da União Europeia L 311/6, de 26.11.2009, o REGULAMENTO (CE) N.º 1136/2009 DA COMISSÃO, de 25
de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta
certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE)
n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à
Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 1.
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