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DIRECTIVAS
CONTABILÍSTICAS DA UE
4.ª Directiva (Directiva
78/660/CEE) – texto actualizado a 16/07/2009
7.ª Directiva (Directiva
83/349/CEE) – texto actualizado a 16/07/2009
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Directiva
2009/49/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009, que altera as Directivas
78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos
de divulgação para as médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas
Directiva 2003/51/CE
do Parlamento
Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2003 que altera as Directivas
78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às
contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos
e outras instituições financeiras e empresas de seguros
Directiva
2003/38/CE do
Conselho, de 13 de Maio de 2003, que altera a Directiva 78/660/CEE relativa
às contas anuais de certas sociedades no que diz respeito aos montantes
expressos em euros
Directiva
2001/65/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho de 27 de Setembro de 2001 que altera as Directivas
78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria
aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades,
bem como dos bancos e de outras instituições financeiras
Recomendação
2001/453/CE da Comissão de 30
de Maio de 2001, respeitante ao reconhecimento, à valorimetria e à prestação
de informações sobre questões ambientais nas contas anuais e no relatório de
gestão das sociedades
Directiva
91/674/CEE do Conselho, de 19
de Dezembro de 1991, relativo às contas anuais e às contas consolidadas das
empresas de seguros
Directiva
89/666/CEE do Conselho, de 21
de Dezembro de 1989, (Décima primeira Directiva) relativa à publicidade das
sucursais criadas num Estado-Membro por certas formas de sociedades reguladas
pelo direito de outro Estado
Directiva
89/117/CEE do Conselho de 13
de Fevereiro de 1989 relativa às obrigações em matéria de publicidade dos
documentos contabilísticos das sucursais, estabelecidas num Estado-Membro, de
instituições de crédito e de instituições financeiras cuja sede social se
situa fora desse Estado-Membro
Directiva
86/635/CEE do Conselho de 8
de Dezembro de 1986 relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos
bancos e outras instituições financeiras
Directiva
83/349/CEE do Conselho, de 13
de Junho de 1983, (Sétima Directiva) baseada no nº 3, alínea g), do artigo
54º do Tratado e relativa às contas consolidadas
Directiva
78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, (Quarta Directiva)
baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas
anuais de certas formas de sociedades
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